STJ suspende pagamento de gratificação aos servidores do Idema

Sarney oculta da Justiça Eleitoral casa de R$ 4 milhões

Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.

Se é para o bem do povo e felicidade geral da nação: eu fico!

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

TRF aprova súmula que trata das anuidades da OAB

Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

Lula tem a melhor avaliação desde 1ª posse, diz pesquisa Ibope

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

STJ nega isenção de IR pedido por viúva de militar anistiado político

Lei nº 11.583, de 28 novembro de 2007

Institui a data de 5 de dezembro como o Dia Nacional da Pastoral da Criança.

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Lei nº 11.522, de 18 de setembro de 2007

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem